Material Solto na Calçada

Material Solto na Calçada, Pode?

Material Solto na Calçada, Pode?

Colocar e armazenar os material solto de construção na calçada ou na rua é permitido? Ou será que é proibido apenas nos centros das cidades? Confira mais informações sobre o assunto.

Algo bastante comum em obras e reformas espalhadas pela cidade, principalmente em regiões afastadas do centro das cidades, é a colocação de material solto de construção nas calçadas ou ruas. Isto acontece em diversas regiões das cidades e pode representar um grande problema para pedestres e, principalmente, para portadores de necessidades, que em muitos casos são obrigados a se arriscarem pela rua porque a passagem pela calçada está totalmente bloqueada.

 Além de todo o transtorno ao redor do impedimento do transito de pedestres e automóveis, ainda existe o fato da contaminação do material. Seja por fezes e urinas de animais, que podem comprometer a qualidade do material; ou também pela chuva que acaba sujando e até mesmo levando embora o material solto, dando prejuízo ao proprietário. 

Areia Solta na Calçada

Sendo assim, muitos ficam na dúvida, será que é permitido o uso da calçada ou rua para armazenar entulhos e outros produtos usados para construção ou reforma?

A resposta é não. A armazenagem de material solto em calçadas ou ruas, por tempo excedente a sua descarga e recolhimento, é proibido em qualquer região da cidade. A calçada foi feita para o trânsito de pedestre e embora seja obrigação do proprietário cuidar, ela faz parte da via pública e portanto não pode ser usada para fins próprios, inclusive do proprietário. Em Poços de Caldas – MG o Código de Obras e Edificações prevê tal ato. Confira: 

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

CAPÍTULO IV

DAS OBRIGAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS

Seção I

Das Disposições Gerais

Art. 67. A execução de obras, incluindo os serviços preparatórios e complementares, suas instalações e equipamentos, será procedida de forma a obedecer ao projeto aprovado, à boa técnica e ao direito de vizinhança, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores, da comunidade, das propriedades limítrofes e dos logradouros públicos, observada, em especial, a legislação trabalhista pertinente. 

§ 1º. Durante a execução das obras, será obrigatória a manutenção do passeio desobstruído e em perfeitas condições, sendo vedada sua utilização, ainda que temporária, como canteiro de obras ou para carga e descarga de material de construção, salvo no interior dos tapumes que avançarem sobre o logradouro.

Porém, muita gente simplesmente desconhece essa informação e o problema está longe de terminar.

Todo o material que for usado na construção ou reforma, sejam estes: tijolos, areias, pedras, madeiras, cimento, cal, argamassas, telhas e quaisquer outros materiais; devem ficar dentro do seu terreno. As calçadas e ruas devem ficar livres para o trânsito de pedestres e automóveis. 

Qual a solução?

No centro das cidades é muito comum o uso de caçambas para a estocagem dos produtos. Porém esta solução pode se tornar um tanto quanto custosa para o dono da obra, que terá de arcar com o aluguel da caçamba, a mão-de-obra de um servente para buscar o material e, em certos casos, o aluguel da vaga em que a caçamba será colocada, também conhecida em algumas cidades como “Zona-Azul”.

Outra solução existente para o material solto, é optar pelo uso do material ensacado, no caso de areias e pedras. Este tipo de produto pode ser descarregado e armazenado dentro da obra, sem a necessidade de se pagar um servente para recolher o material. Sua armazenagem ocupa uma área menor do que o material solto, proporcionando um maior espaço para outros produtos (o ganho de espaço em uma obra pode ajudar, e muito, nas tarefas dos pedreiros). E ainda existe o fato da proteção dos produtos, que não serão contaminados pelas fezes e urinas de animais (não comprometendo sua qualidade) e a proteção contra a chuva e os transtornos que esta pode trazer (como a mistura dos materiais e o carregamento para longe da obra).

Loja de construção Gato Neves

Nós do Gato Neves (Depósito do Gato) trabalhamos com areias e pedras ensacadas em embalagens transparentes(para melhor reconhecimento do produto), seladas(protegendo o material para não cair ou derramar e sujar a reforma) e resistentes(não rasgam facilmente com o manuseio). Trabalhamos com Areia Grossa, Areia Fina, Pedra Brita e Pedrisco embalados em sacos com a medida de “uma lata”. O que proporciona maior precisão no cálculo do concreto e facilita o controle dos materiais utilizados.

Nossos produtos não são embalados naqueles sacos de farinha, que sujam quem transporta, sujam seu carro e com o tempo emboloram e produzem aquele cheiro ruim… credo!

Conheça mais sobre nossos produtos embalados!

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